Opções de acessibilidade
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Portaria 0019/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 019/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto do... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 018/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 017/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a part... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 016/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 015/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra " a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 0... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei O... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2013 |
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| Vigente |
| 20/07/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Lei 2315/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.315/2012 – Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do... |
| Detalhes |
Lei 2314/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.314/2012 – “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Le... |
| Detalhes |
Lei 2311/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei 2311/2012 – Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências Lei N° 2.311/2012 Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Mu... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 089/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 088/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N ° 087/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatu... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 085/2012 - Exonera Servidor de Função Gratificada O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 084/212 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Púb... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 083/2012 - Concede Licença por Motivo de Óbito em Pessoa da Família O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o E... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 054 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 053/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto n° 052/2012 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Decreta: Art. 1° - Ficam abertos os seguintes créditos especiais ao orçament... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 51/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 39/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de professor II – Educação Física; C... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 038/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de professor I – Auxiliar de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 036/2012 - Dispões sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interesse... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 034/2012 - Autoriza cessão de servidor público para a Justiça Eleitoral da Comarca de Aiuruoca/MG e dá outras providências O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 033/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo art. 121, I, “b” da L... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 032/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 031/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 030/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |