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Portaria 0032/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 032/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o ar...
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Portaria 0031/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 031/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0030/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 030/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0029/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 029/2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, “d”, da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente. Resolve: Art ...
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Portaria 0028/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 028/2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, “d”, da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente. Resolve: Art ...
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Portaria 0027/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 027/2013 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0026/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 026/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ...
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Portaria 0025/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 025/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0024/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 024/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0023/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 023/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0022/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 022/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0021/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 021/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0020/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 020/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0019/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 019/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto do...
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Portaria 0018/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 018/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artig...
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Portaria 0017/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 017/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a part...
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Portaria 0016/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 016/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02...
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Portaria 0015/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 015/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra " a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 0...
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Portaria 0014/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0013/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº...
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Portaria 0012/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº...
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Portaria 0011/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0010/2013
Vigente
20/07/2015
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei O...
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Portaria 0009/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0008/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0007/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0006/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0005/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0004/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n...
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Portaria 0003/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº....
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Portaria 0002/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De...
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Portaria 0001/2013
Vigente
20/07/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01...
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Lei 2315/2012
Vigente
12/08/2013
Lei N° 2.315/2012 – Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do...
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Lei 2314/2012
Vigente
12/08/2013
Lei N° 2.314/2012 – “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Le...
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Lei 2311/2012
Vigente
12/08/2013
Lei 2311/2012 – Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências Lei N° 2.311/2012 Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Mu...
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Portaria 0089/2012
Vigente
12/08/2013
Portaria N° 089/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut...
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Portaria 0088/2012
Vigente
12/08/2013
Portaria N° 088/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut...
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Portaria 0087/2012
Vigente
12/08/2013
Portaria N ° 087/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatu...
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Portaria 0085/2012
Vigente
12/08/2013
Portaria N° 085/2012 - Exonera Servidor de Função Gratificada O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0084/2012
Vigente
12/08/2013
Portaria N° 084/212 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Púb...
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