Portaria 0071/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 071/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 070/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituiç... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 069/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 068/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o a... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 067/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 066/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 065/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 064/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 063/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 062/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 061/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas G... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 060/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 059/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR por força da lei municipal nº 2119/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de s... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 058/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 057/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 056/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Portaria 0055/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 055/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei... |
| Detalhes |
Portaria 0054/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Sistem... |
| Detalhes |
Portaria 0054/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Si... |
| Detalhes |
Portaria 0053/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 053/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.258 de 30/12/2009, que estabelece normas de proteç... |
| Detalhes |
Portaria 0052/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 052/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d... |
| Detalhes |
Portaria 0051/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 051/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0050/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 050/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0049/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 049/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0048/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 048/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0047/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 047/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir... |
| Detalhes |
Portaria 0046/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 046/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 045/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 044/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 043/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 042/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 041/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 040/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 039/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 038/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 037/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 036/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a ", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Le... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 035/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 99 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 034/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 033/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
