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Decreto 0021/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 021/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 020/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 19/ DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre alterações da portaria 115/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeit... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 018/2014 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei M... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 017/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 17/ 2014 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Aiuruoca - MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 107 inciso VI c/c 121, inciso I alínea “h”, da Lei Orgânica do Município, Decreta: Art.1º. Fica declarado l... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 016/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 016/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial aulas de alfabetização de adultos, ... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 015/2014 CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 15/2014 Dispõe sobre Feriado Municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de fevereiro de 2014, segunda- f... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 014/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 2... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 14/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho ... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 013/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir de 27/01... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 013/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial dos jovens que visam dar aos dias de ... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 012/2014 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 011/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 010/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Le... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 10 / 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto no artigo 36 da Lei 2331/2013, e CONSIDERANDO A realidade e necessidades locais do Município, DE... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N. 09 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 009/2014 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos d... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N. 08 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO DE N° 008/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de A... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N. 07 de 20 DE JANEIRO DE 2014 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000,... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 07/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 20/2013 e nomeia novo membro do Comitê Local PDE Interativo 2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competê... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 006/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Munici... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 06/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a nece... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 005/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 05/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institu... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 004/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.400,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 003/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R$ 25.000... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N° 002/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
