Opções de acessibilidade
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Portaria 0011/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 011/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 010/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Le... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 10 / 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto no artigo 36 da Lei 2331/2013, e CONSIDERANDO A realidade e necessidades locais do Município, DE... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N. 09 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 009/2014 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos d... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N. 08 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO DE N° 008/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de A... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N. 07 de 20 DE JANEIRO DE 2014 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000,... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 07/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 20/2013 e nomeia novo membro do Comitê Local PDE Interativo 2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competê... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 006/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Munici... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 06/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a nece... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 005/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 05/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institu... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 004/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.400,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 003/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R$ 25.000... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N° 002/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Lei 0002/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - A via pública descrita no ANEXO I, MEMORIAL DESCRITIVO, fica denominada “R... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 001/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2014 |
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| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Decreto Suplementar Decreto Nº 1 - de 02 de Janeiro 2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 338.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Lei 2337/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Cria o Velório Municipal, acrescenta e altera redação de artigos da Lei 2.191/2005 e 2.304/2011 e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° –... |
| Detalhes |
Lei 2336/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO,TURISMO, INDÚSTRIA E DOS SEGUIMENTOS AGROPASTORIL, ARTESANAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS DE AIURUOCA- ACTUA. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Mu... |
| Detalhes |
Lei 2335/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Dispõe sobre REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 2304/2011 e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por ... |
| Detalhes |
Lei 2334/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AIURUOCA/MG e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu ... |
| Detalhes |
Lei 2333/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2014. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
| Detalhes |
Lei 2332/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Aiuruoca, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídi... |
| Detalhes |
Lei 2331/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| “Dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Aiuruoca e dá outras providências.” CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1° O transporte de passageiros em veícu... |
| Detalhes |
Lei 2330/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Aiuruoca, Minas Gerais. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e p... |
| Detalhes |
Lei 2329/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, nos termos do artigo 107, VII da LOM A “PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE BENS MUNICIPAIS” que menciona e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municip... |
| Detalhes |
Lei 2328/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2012. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.318, de 21 de dez... |
| Detalhes |
Lei 2327/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-CONCASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal no uso das atribuiç... |
| Detalhes |
Lei 2326/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA, CONFORME ESPECIFICA". A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA - MG, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Ai... |
| Detalhes |
Lei 2325/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal... |
| Detalhes |
Lei 2324/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municip... |
| Detalhes |
Lei 2323/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2173/2005 QUE DISPOE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguint... |
| Detalhes |
Lei 2322/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Aiuruoca, Minas Gerais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Minas Gerais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a s... |
| Detalhes |
Lei 2321/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |