Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0033/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Púb... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 20 de Junho de 2014, sexta-feira ser seguido ... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 19 de Junho de 2014, quinta- feira, dia de Co... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alteração da portaria nº 109/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora MAR... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 064/2013 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - por força da lei por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, ... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 02 de Maio de 2014, sexta- feira ser seguido d... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 434.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo ... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 025/2014 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSAO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 024/2014 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o a... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 023/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 17 de A... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2014 |
|---|
| Vigente |
| 19/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 022/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 021/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 020/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 19/ DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre alterações da portaria 115/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeit... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 018/2014 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei M... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 017/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 17/ 2014 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Aiuruoca - MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 107 inciso VI c/c 121, inciso I alínea “h”, da Lei Orgânica do Município, Decreta: Art.1º. Fica declarado l... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 016/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 016/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial aulas de alfabetização de adultos, ... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 015/2014 CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 15/2014 Dispõe sobre Feriado Municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de fevereiro de 2014, segunda- f... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 014/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 2... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 14/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho ... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 013/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir de 27/01... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 013/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial dos jovens que visam dar aos dias de ... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 012/2014 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |