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Portaria 0075/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO a utilização pela Pre... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 Caput da Lei Federal de ... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C , da Lei Municipal 2.074/2000, que contem o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei n° 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. DECRETA: ... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora FL... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais... Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais... Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Agosto de 2014, a... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR INATIVO FLORISVALDO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais e Considerando: • O disposto no § 6° do art. 54 da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contem o Estatuto d... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 206.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 28/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade Entidades de Usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social por força da lei municipal nº 2.... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| “Dispõe sobre alteração do decreto 29/2014 e nomeia novo conselheiro suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA - na representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – por força da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE COMISSÃO DE CARGO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize aqui.... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Para visualizar clique aqui... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| Dispõe sobre alterações da Portaria n° 053/2013 e Portaria 44/2014 nomeia novos membros do Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPHA). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/2009, ... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 019/2014 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a comemoração do aniversário do Município de Aiuruoca, nos dias 14,15,16 e 17 ... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa... |
| Detalhes |
Portaria 0055/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |