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Portaria 0096/2014 |
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| 24/12/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA RAÍZES DE AIURUOCA E FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da 3ª Mostr... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2014; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REVOGAÇÃO DE APOSENTADORIA. • O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em relação à desistência do pedido de aposentadoria por tem... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de ... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, inciso I, l... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre nomeação de conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CODESA por força da Lei Municipal nº 2.210/2007”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições leg... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3°, letra “h”; Considerando o dia 08 de Dezembro de 2014, segunda- feira, Di... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora LU... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Decreto 88/2014... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros na representatividade Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Mu... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 290.470,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.350,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores ... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Outubro de 2014, ... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Aiuruoca, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| O Prefeito do Município de Aiuruoca- M.G, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, VI,combinado com o artigo 121, inciso II, letra "a" da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca RESOLVE: Art.1º - Designar a Srª Valquiria Paula da Silva, Secretária Municipal de D... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo regulamentando o disposto na Lei 2.355/2014, e CONSIDERANDO A necessidade de serem adotados padrões únicos para o preenchimento do... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DECRETO Nº 80/2014 “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| RELATIVA A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora NA... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C , da Lei Municipal 2.074/2000, que contem o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o feriado do dia 28 de Outubro, terça- feira, que se comemor... |
| Detalhes |