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Decreto 0075/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| “Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Dispõe sobre o desligamento dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representações da Sociedade Civil Organizada referentes aos segmentos das Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos e Representantes de Entidade Religiosa. Joaquim Mateus de Sene - Prefeito d... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 d... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Dispõe sobre a convocação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º ... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora VA... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra " a " da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Muni... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 028/2015 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Entidade Religiosa e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei... |
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Portaria 0066/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2015 |
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| Vigente |
| 15/07/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 05 de Junho de 2015, sexta-feira, ser seguido ... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2015 |
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| Vigente |
| 20/11/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se d... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2015 |
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| Vigente |
| 09/10/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2015 |
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| Vigente |
| 09/10/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 04 de Setembro de 2015, ... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
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Portaria 0057/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura, Patrimô... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2015 |
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| Vigente |
| 08/06/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2015 |
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| Vigente |
| 21/05/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
