Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0113/2015
Vigente
07/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0112/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0111/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0110/2015
Vigente
07/10/2015
“Dispõe sobre alterações no Decreto nº 37/2014 e nomeia novos conselheiros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC - por força da Lei Municipal nº 2.322/2013”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de ...
Detalhes

Decreto 0109/2015
Vigente
07/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0108/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0107/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0106/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0105/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 145.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0104/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0103/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
Detalhes

Decreto 0102/2015
Vigente
09/09/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 77/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - SEDESA” por força da Lei Municipal nº...
Detalhes

Decreto 0101/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0100/2015
Vigente
09/09/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, ...
Detalhes

Decreto 0099/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no va...
Detalhes

Decreto 0098/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0097/2015
Vigente
09/09/2015
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do autorizado pela lei organiza municipal, Artigo 121 , I , e atendendo regulamentando o disposto na L...
Detalhes

Decreto 0096/2015
Vigente
21/08/2015
Regulamenta a Paralisação das Atividades dos Servidores Municipais de Aiuruoca - MG exclusivamente no dia 24/08/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO ser o Município de Aiuruoca integrante da Associação dos Municípios da...
Detalhes

Decreto 0095/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0094/2015
Vigente
17/08/2015
PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa...
Detalhes

Decreto 0093/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0092/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0091/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0090/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015....
Detalhes

Decreto 0089/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0088/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0087/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Clique aqui e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0086/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0085/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0084/2015
Vigente
03/08/2015
“Dispõe sobre a Regulamentação dos nomes dos Membros do  Conselho  Municipal  de   Saúde  de Aiuruoca”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,                      ...
Detalhes

Decreto 0083/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0082/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0081/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0080/2015
Vigente
03/08/2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aiuruoca, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a...
Detalhes

Decreto 0079/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 148.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
Detalhes

Decreto 0078/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.  ...
Detalhes

Decreto 0077/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de ...
Detalhes

Portaria 0077/2015
Vigente
06/01/2016
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02....
Detalhes

Decreto 0076/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo ...
Detalhes

Portaria 0076/2015
Vigente
06/01/2016
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01...
Detalhes