Opções de acessibilidade
.png)
Portaria 0012/2016 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU no Exercício de 2016 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendário ... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA - 2015 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 2.130/2002, DETERMINA: 1- Fica estab... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 126/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social e Secretaria de Municipal de Educação, Cultu... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 08 de Fevereiro segunda- feira, antecede o... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| PRORROGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121 , Inciso II , letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Portaria 05/2016... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/05/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDRESA MARIA CAMPOS DA CUNHA, servidora pública municipal inscrita no CPF sob o nº 037.545.856-57, portadora da car... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • Considerando ainda o comunicado do ... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| CONCEDE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 36 da Lei... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de Fevereiro de 2016, segunda- feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: C... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2016 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Lei 2374/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art.78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit... |
| Detalhes |
Lei 2373/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, be... |
| Detalhes |
Lei 2372/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/01/2016 |
| “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2015.” Clique aqui e visualize o arquivo. Lei nº 2.372/2015... |
| Detalhes |
Lei 2371/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2015 |
| Dispõe sobre concessão de contribuições financeiras às entidades que menciona, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado ... |
| Detalhes |
Lei 2370/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP”. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica institu... |
| Detalhes |
Lei 2369/2015 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
| Detalhes |
Lei 2369/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o P... |
| Detalhes |
Lei 2368/2015 |
|---|
| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2016. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
| Detalhes |
Lei 2367/2015 |
|---|
| Vigente |
| 07/12/2015 |
| DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2014. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.356, de ... |
| Detalhes |
Lei 2366/2015 |
|---|
| Vigente |
| 27/07/2015 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposiç... |
| Detalhes |
Lei 2365/2015 |
|---|
| Vigente |
| 27/07/2015 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2014. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.356, de... |
| Detalhes |
Lei 2364/2015 |
|---|
| Vigente |
| 26/06/2015 |
| Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA PARA O DECÊNIO 2015/2025 e dá outras providências. ... |
| Detalhes |
Lei 2363/2015 |
|---|
| Vigente |
| 07/07/2015 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome s... |
| Detalhes |
Lei 2362/2015 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2015 |
| “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal.” A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o Plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1... |
| Detalhes |
Lei 2361/2015 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2015 |
| “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fic... |
| Detalhes |
