Opções de acessibilidade
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Portaria 0033/2016 |
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| Vigente |
| 02/12/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2016 |
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| Vigente |
| 02/12/2016 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2016 |
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| Vigente |
| 02/12/2016 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 01/11/2016 a Servidor... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2016 |
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| Vigente |
| 08/11/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2016 |
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| Vigente |
| 08/11/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Conceder, mediante apresentação de atestados ... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2016 |
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| Vigente |
| 08/11/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do encontro de motos em nosso município; CONSIDERANDO que o ref... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora DI... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O DIA DA REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 3° encontro de motos que acontecerá nos ... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora FL... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 01/08/2016 a Servidor... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 22 de Abril de 2016, sexta-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.361,57 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 17 de julho de 2016, o s... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para idosos e portadores de necessidades especiais para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN e dá outras pr... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, artigo 99, Parágrafo Primeiro do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, artigo 99, Parágrafo Primeiro do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000, e Considerando o ofício r... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 26 de Maio de 2016, quinta- feira, dia de ... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| Dispõe sobre alterações da Portaria n° 56/2015 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Administração e Finanças” bem como alteração do Decreto nº 075/2015 – por força da... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora BE... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 24 de... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |