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Portaria 0022/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.361,57 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 17 de julho de 2016, o s... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para idosos e portadores de necessidades especiais para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN e dá outras pr... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, artigo 99, Parágrafo Primeiro do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, artigo 99, Parágrafo Primeiro do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000, e Considerando o ofício r... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 26 de Maio de 2016, quinta- feira, dia de ... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| Dispõe sobre alterações da Portaria n° 56/2015 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Administração e Finanças” bem como alteração do Decreto nº 075/2015 – por força da... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora BE... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 24 de... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU no Exercício de 2016 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendário ... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA - 2015 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 2.130/2002, DETERMINA: 1- Fica estab... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 126/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social e Secretaria de Municipal de Educação, Cultu... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 08 de Fevereiro segunda- feira, antecede o... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| PRORROGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121 , Inciso II , letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Portaria 05/2016... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDRESA MARIA CAMPOS DA CUNHA, servidora pública municipal inscrita no CPF sob o nº 037.545.856-57, portadora da car... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • Considerando ainda o comunicado do ... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |