Opções de acessibilidade
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Decreto 0012/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Federal nº 8.666/93; ... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal d... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/01/2017 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, FOOD TRUCK E ESTACIONAMENTO, DURANTE O CARNAVAL 2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2017 |
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| Vigente |
| 26/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: ... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/01/2017 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Paulo Roberto Se... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 19° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE RIO PRETO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 19° Encontro de Motociclistas de Rio Preto... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 4.4... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, ... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 0... |
| Detalhes |
Lei 2384/2016 |
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| Vigente |
| 27/12/2016 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2.368 de 03 de dezembro de 2015 O povo do Município de Aiuruoca, Esta... |
| Detalhes |
Lei 2383/2016 |
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| Vigente |
| 27/12/2016 |
| Esta Lei dispõe sobre o Portal da Transparência, estabelecendo as regras que deverão ser observadas no tocante à publicidade dos atos praticados pelos gestores e servidores públicos no âmbito do Município de Aiuruoca – MG. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu ... |
| Detalhes |
Lei 2379/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposiç... |
| Detalhes |
Lei 2378/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2377/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a segu... |
| Detalhes |
Lei 2376/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M / AIURUOCA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.... |
| Detalhes |
Lei 2375/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| Modifica a redação de artigos da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca, faz saber que o Plenário aprov... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2016 |
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| Vigente |
| 31/12/2016 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2011 a 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, ... |
| Detalhes |
Decreto 0126/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0125/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.316,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0124/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent... |
| Detalhes |
Decreto 0123/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.420,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0122/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0120/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0119/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| “Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Joaquim Mateus de Sene, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamenta... |
| Detalhes |
