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Decreto 0006/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representan... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a concessão de adicional ao servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que con... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 80° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Pref... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e considerando a necessidade do serviço, ... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2018, aos seguintes Servidores: ... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, e estacionamento, durante o carnaval 2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de L... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, D... |
| Detalhes |
Lei 2394/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Aiuruoca autorizado a criar no âmbit... |
| Detalhes |
Lei 2393/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Exercício Financeiro de 2018 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Clique aqui e visualize a Lei. Devido ao tamanho elevado de alguns arquivos, é recomendado... |
| Detalhes |
Lei 2392/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em conformidade com o que dispõem o §1º do art. 165, da Constituição Federal, artigos 1... |
| Detalhes |
Lei 2391/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2381 de 23 de novembro de 2016 O povo do Município de Aiuruoca, Estado ... |
| Detalhes |
Lei 2390/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Declara de utilidade pública a Associação para o Eco-desenvolvimento Broto Brasilis. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica decl... |
| Detalhes |
Lei 2389/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Autoriza o Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, a assinar acordo judicial no processo n°. 0012.16.001723-7, tramitando nesta Comarca de Aiuruoca/MG, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Paulo Roberto Senado... |
| Detalhes |
Lei 2388/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2191/2005 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e o Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca - Estado de Minas Gerais, usando das atr... |
| Detalhes |
Lei 2387/2017 |
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| Vigente |
| 26/06/2017 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposi... |
| Detalhes |
Lei 2386/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2385/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG. O Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0126/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0125/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0124/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0123/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0122/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0121/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0120/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0119/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
