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Decreto 0142/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0126/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0125/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0124/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0123/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0122/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0121/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0120/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0119/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0118/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0117/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0116/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0115/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b” da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Estat... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0114/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2017 |
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| Vigente |
| 27/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0113/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que co... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0112/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Portaria 0111/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0110/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que co... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0109/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |