Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0045/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 30 de abril de 2018, segunda-feira, anteceder do fe... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal N°2204/2006 de 18 de Outubro de 2006: DECRETA: O Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – CMCPHA. ... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| "Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a necessidade de alienar, através de leilão público... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra " a " da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Muni... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2018 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Decreto 38/2018... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2018 |
|---|
| Vigente |
| 04/06/2018 |
| EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Aiuruoca, que movimentarão e divulgarão os recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do Fundo de Manutenção e Desenvolvim... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei nº 2074/2000, de 29.05.2000, RESOLVE: Conceder a servidora efetiv... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.080,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2018 |
|---|
| Vigente |
| 07/05/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Abril de... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº37/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipa... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.060,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2018 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2018 |
|---|
| Vigente |
| 13/04/2018 |
| Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2018 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Retifica escala de férias regulamentares dos servidores contratados. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, CONSIDERANDO, a... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2018 |
|---|
| Vigente |
| 13/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
