Opções de acessibilidade
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Portaria 0015/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz Relotação de Servidora O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro d... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2018 |
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| Vigente |
| 15/02/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede licença Maternidade. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GI... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2018 |
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| Vigente |
| 15/02/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.431,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre feriado municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 05 de fevereiro de 2018, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Exonera servidora do cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede Licença para Tratamento de Saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a concessão de adicional a servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal De Turismo - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representa... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representan... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a concessão de adicional ao servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que con... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 80° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Pref... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e considerando a necessidade do serviço, ... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2018, aos seguintes Servidores: ... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, e estacionamento, durante o carnaval 2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de L... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, D... |
| Detalhes |
Lei 2394/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Aiuruoca autorizado a criar no âmbit... |
| Detalhes |
Lei 2393/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Exercício Financeiro de 2018 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Clique aqui e visualize a Lei. Devido ao tamanho elevado de alguns arquivos, é recomendado... |
| Detalhes |
Lei 2392/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em conformidade com o que dispõem o §1º do art. 165, da Constituição Federal, artigos 1... |
| Detalhes |
Lei 2391/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2381 de 23 de novembro de 2016 O povo do Município de Aiuruoca, Estado ... |
| Detalhes |
Lei 2390/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Declara de utilidade pública a Associação para o Eco-desenvolvimento Broto Brasilis. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica decl... |
| Detalhes |
Lei 2389/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Autoriza o Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, a assinar acordo judicial no processo n°. 0012.16.001723-7, tramitando nesta Comarca de Aiuruoca/MG, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Paulo Roberto Senado... |
| Detalhes |
Lei 2388/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2191/2005 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e o Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca - Estado de Minas Gerais, usando das atr... |
| Detalhes |
Lei 2387/2017 |
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| Vigente |
| 26/06/2017 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposi... |
| Detalhes |
Lei 2386/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2385/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG. O Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por... |
| Detalhes |