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Decreto 0111/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação - Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de janeiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| CONSTITUI E MOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG, a jornada de trabalho, o acompanhamento da freqüência dos seus servidores, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe con... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0093/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a crise financeira que atinge o pa... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto Aniversário da Cidade; DECRETA: Art... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 09 de dezembro de... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, anteceder do f... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de dezembro de... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Consel... |
| Detalhes |
