Opções de acessibilidade
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Decreto 0013/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2018; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz relotação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre a convocação da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Portaria 095/2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 23 da Lei Municipal 2.074, de 29 de Maio 2000... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2012 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 07 de janeiro de ... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, durante o carnaval 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| REVOGAÇÃO DE PORTARIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Revogar a partir de 02/01/2019 a Portaria nº 048/2018, de 28 de Maio de 2018, que dispõe sobre a dobra de turno do Servidor Marcos Joaquim Lopes. ... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2019. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da modal... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2019. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Fe... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio... |
| Detalhes |
Lei 2406/2018 |
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| Vigente |
| 05/12/2018 |
| LEI Nº 2406/2018 Clique aqui e visualize o Anexo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício Financeiro de 2019 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Municíp... |
| Detalhes |
Lei 2405/2018 |
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| Vigente |
| 05/12/2018 |
| LEI 2405/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2018, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Munic... |
| Detalhes |
Lei 2404/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2404 - 2018. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada ... |
| Detalhes |
Lei 2403/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2403 - 2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a... |
| Detalhes |
Lei 2402/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2402 - 2018. AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a c... |
| Detalhes |
Lei 2401/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2401 - 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º - Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal 4.320/64, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Municíp... |
| Detalhes |
Lei 2400/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| LEI Nº 2400-2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumpri... |
| Detalhes |
Lei 2399/2018 |
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| Vigente |
| 07/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte L... |
| Detalhes |
Lei 2398/2018 |
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| Vigente |
| 07/06/2018 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2397/2018 |
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| Vigente |
| 04/07/2019 |
| Lei nº 2397/2018 Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono em seu nome a seguinte Lei: Art. 1°. Os feriados do Município de Aiuruoca, Estado de Min... |
| Detalhes |
Lei 2396/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Dispõe sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art... |
| Detalhes |
Lei 2395/2018 |
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| Vigente |
| 10/04/2018 |
| Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz ... |
| Detalhes |
Decreto 0154/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0153/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Decreta luto oficial por três dias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, Considerando o falecimento do ilustre cidadão aiuruocano Sr. João Senador, ocorrido ontem, dia 29 de dezembro... |
| Detalhes |
Decreto 0152/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.270,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto.... |
| Detalhes |
