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Decreto 0130/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0129/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0126/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0125/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0124/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0123/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0122/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2018 |
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| Vigente |
| 21/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2018 |
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| Vigente |
| 14/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0120/2018 |
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| Vigente |
| 14/11/2018 |
| Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispõe o art. 121, inc... |
| Detalhes |
Decreto 0119/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA . Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Dispõe sobre homologação de tombamento. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei n° 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. DECRETA: Art.... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Dispõe sobre nova nomeação de membros DO Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - CMDCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal da Cria... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Constitui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis para Administração, objetivando sua alienação e da outras providencias. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2018 |
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| Vigente |
| 04/10/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação - Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de janeiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| CONSTITUI E MOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG, a jornada de trabalho, o acompanhamento da freqüência dos seus servidores, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe con... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |