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Decreto 0036/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2019 |
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| Vigente |
| 02/05/2019 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no artigo 112 do Estatuto do Funcionário Publico ... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 6º Encontro de Motos de Aiuruoca; Considerando a dificuld... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2019 |
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| Vigente |
| 02/05/2019 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora AN... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2019 |
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| Vigente |
| 16/04/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| REGULAMENTA LOCAL DE BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Será permiti... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2019 |
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| Vigente |
| 16/04/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2019 |
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| Vigente |
| 16/04/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2019 |
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| Vigente |
| 16/04/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DECRETO N° 31/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições prevista no artigo Nº107 da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO que o Governo Fede... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2019 |
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| Vigente |
| 16/04/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, alínea “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal e o artigo 112, da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatu... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| “NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Dispõe sobre alterações dos Decretos números 106/2017 e 61/2018 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Le... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| “NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, PAULO ROBERTO SENADOR, no uso das atribuições Legais, e: CON... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Clique aqui e visualize a Portaria.... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz relotação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 19 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do carnaval antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 81° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz designação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz nomeação para o cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
