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Ano

Portaria 0056/2019
Vigente
17/07/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0056/2019
Vigente
09/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0055/2019
Vigente
17/07/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0055/2019
Vigente
09/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0054/2019
Vigente
05/06/2019
Clique aqui e visualize a portaria....
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Decreto 0054/2019
Vigente
09/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0053/2019
Vigente
05/06/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0053/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuruoca– CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.110...
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Portaria 0052/2019
Vigente
05/06/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...
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Decreto 0052/2019
Vigente
27/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição,...
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Portaria 0051/2019
Vigente
05/06/2019
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 22 de Maio de 2019,...
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Decreto 0051/2019
Vigente
27/06/2019
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, seguido do feriad...
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Portaria 0050/2019
Vigente
05/06/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0050/2019
Vigente
27/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0049/2019
Vigente
31/05/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0049/2019
Vigente
27/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0048/2019
Vigente
31/05/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c...
Detalhes

Decreto 0048/2019
Vigente
27/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0047/2019
Vigente
31/05/2019
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Maio de 2019,...
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Decreto 0047/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre nomeação de membro Suplente para o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, considerando a vacância de um Membro ...
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Portaria 0046/2019
Vigente
31/05/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0046/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre alterações do Decreto Número 59/2019 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho ...
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Portaria 0045/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0045/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0044/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Cr...
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Decreto 0044/2019
Vigente
05/06/2019
DISPõE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2.173/2005, DECRETA: Art. 1º – Fica reconduzidos nomeados para o C...
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Portaria 0043/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est...
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Decreto 0043/2019
Vigente
05/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0042/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0042/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0041/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre recondução e nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Ar...
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Portaria 0041/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0040/2019
Vigente
05/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0040/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0039/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0039/2019
Vigente
02/05/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c...
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Decreto 0038/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0038/2019
Vigente
10/05/2019
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2019. O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido no ...
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Decreto 0037/2019
Vigente
10/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Portaria 0037/2019
Vigente
02/05/2019
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ...
Detalhes