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Decreto 0076/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 342.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| “Nomeia membro substituto para compor a comissão permanente de licitação e pregão para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2019 |
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| Vigente |
| 09/09/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2019 |
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| Vigente |
| 09/09/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 58/2019. Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 58/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a V Conferência de Saúde do Município de Aiuruoca para o di... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2019 |
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| Vigente |
| 31/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Dispõe sobre alterações do decreto nº 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca COMCPHA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.258 de 30/12/200... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando as comemorações do Aniversário da Cidade a serem reali... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamentaç... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões o art. 121, inciso I, da lei Orgânica Municipal: DECRE... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| “Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Aiuruoca e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberaçã... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2019 |
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| Vigente |
| 17/07/2019 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora TA... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2019 |
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| Vigente |
| 06/08/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
