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Decreto 0104/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0104/2019 |
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| Vigente |
| 05/11/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0103/2019 |
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| Vigente |
| 05/11/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0102/2019 |
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| Vigente |
| 05/11/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0101/2019 |
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| Vigente |
| 05/11/2019 |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores ... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.339,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0100/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0099/2019 |
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| Vigente |
| 04/10/2019 |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores ... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| PORTARIA Nº 097/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0093/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários ... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2019 |
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| Vigente |
| 21/11/2019 |
| “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 03 de setembro de 2019, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PUBLICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS”, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2019 |
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| Vigente |
| 02/10/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2019 |
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| Vigente |
| 30/09/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Institui a comissão de acompanhamento e avaliação das metas de contratualização do Convênio firmado com o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca, nomeia seus membros e dá outras providências. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuiç... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2019 |
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| Vigente |
| 30/09/2019 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2019 |
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| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca –MG- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2019 |
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| Vigente |
| 30/09/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar os seguintes Servidores, a part... |
| Detalhes |