Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0066/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2021 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2021 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.193/2006. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2021 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2021 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2021 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.886,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2021 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2021 |
|---|
| Vigente |
| 11/06/2021 |
| Estabelece medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO o crescente número de casos nos últimos dias em nosso município e região, principalmente a crescente demanda de internação no Hospital ... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2021 |
|---|
| Vigente |
| 29/06/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Ta... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2021 |
|---|
| Vigente |
| 25/05/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2021 |
|---|
| Vigente |
| 20/05/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2021 |
|---|
| Vigente |
| 25/05/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0055/2021 |
|---|
| Vigente |
| 20/05/2021 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO a necessidade de se intensificar as ações fiscalizatórias pelo Município, no regular exercício de Poder de Polícia Administrativa, a fim... |
| Detalhes |
Portaria 0054/2021 |
|---|
| Vigente |
| 20/05/2021 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2021 |
|---|
| Vigente |
| 13/05/2021 |
| Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em ... |
| Detalhes |
Portaria 0053/2021 |
|---|
| Vigente |
| 20/05/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2021 |
|---|
| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0052/2021 |
|---|
| Vigente |
| 20/05/2021 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0051/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2021 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0050/2021 |
|---|
| Vigente |
| 26/03/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2021 |
|---|
| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho M... |
| Detalhes |
Portaria 0049/2021 |
|---|
| Vigente |
| 26/03/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2021 |
|---|
| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre a criação do Comitê Local do Par de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Me... |
| Detalhes |
Portaria 0048/2021 |
|---|
| Vigente |
| 26/03/2021 |
| EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2021 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0047/2021 |
|---|
| Vigente |
| 26/03/2021 |
| EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2021 |
|---|
| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 42/2017 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |