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Decreto 0011/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-COMEL...
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Portaria 0011/2023

Vigente
24/01/2023
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível infração praticada por servidor público do Município, assim como nomeação dos membros da Comissão Processante....
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Decreto 0010/2023

Vigente
27/01/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0010/2023

Vigente
17/01/2023
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
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Portaria 0009/2023

Vigente
10/01/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão. ...
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Decreto 0009/2023

Vigente
27/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 337.097,81 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0008/2023

Vigente
11/01/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0008/2023

Vigente
26/01/2023
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0007/2023

Vigente
09/01/2023
Exonera servidor de cargo comissionado....
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Decreto 0007/2023

Vigente
17/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Decreto 0006/2023

Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre prorrogação de processo seletivo simplificado n.º 001/2022....
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Portaria 0006/2023

Vigente
09/01/2023
Exonera servidor de cargo comissionado...
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Portaria 0005/2023

Vigente
05/01/2023
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada...
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Decreto 0005/2023

Vigente
13/01/2023
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, e dá outras providências....
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Portaria 0004/2023

Vigente
04/02/2023
Exonera servidor da função gratificada...
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Decreto 0004/2023

Vigente
12/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Lei Complementar 0004/2023

Vigente
23/11/2023
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, ocupantes de cargos de professor municipal I e professor municipal II, e dá outras providências....
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Decreto 0003/2023

Vigente
04/03/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias passeio de moto amigos de Rio Preto rumo à Aiuruoca e dá outras providências. ...
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Portaria 0003/2023

Vigente
02/01/2023
Concede aposentadoria ao servidor....
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Decreto 0002/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0002/2023

Vigente
02/01/2023
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2023...
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Decreto 0001/2023

Vigente
02/01/2023
Atualiza valores venais...
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Portaria 0001/2023

Vigente
02/01/2023
Designa nova Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG, para o exercício de 2023...
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Lei 2456/2022

Vigente
28/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023....
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Lei 2455/2022

Vigente
29/11/2022
Altera a lei municipal nº 2.450/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2454/2022

Vigente
23/11/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2453/2022

Vigente
23/11/2022
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.437 de 30 de novembro de 2021....
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Lei 2452/2022

Vigente
23/11/2022
Institui o SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca....
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Lei 2451/2022

Vigente
12/09/2022
Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Poder Executivo de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2450/2022

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2449/2022

Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2448/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG....
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Lei 2447/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2446/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2445/2022

Vigente
22/03/2022
Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Lei 2444/2022

Vigente
22/03/1987
Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências....
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Lei 2443/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022....
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Lei 2442/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior....
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Decreto 0121/2022

Vigente
29/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0120/2022

Vigente
29/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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