Opções de acessibilidade
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Lei 2330/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Aiuruoca, Minas Gerais. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e p... |
| Detalhes |
Lei 2329/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, nos termos do artigo 107, VII da LOM A “PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE BENS MUNICIPAIS” que menciona e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municip... |
| Detalhes |
Lei 2328/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2012. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.318, de 21 de dez... |
| Detalhes |
Lei 2327/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-CONCASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal no uso das atribuiç... |
| Detalhes |
Lei 2326/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA, CONFORME ESPECIFICA". A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA - MG, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Ai... |
| Detalhes |
Lei 2325/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal... |
| Detalhes |
Lei 2324/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municip... |
| Detalhes |
Lei 2323/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2173/2005 QUE DISPOE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguint... |
| Detalhes |
Lei 2322/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Aiuruoca, Minas Gerais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Minas Gerais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a s... |
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Lei 2321/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Clique aqui e visualize o arquivo... |
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Lei 2320/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2247/2009 QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanci... |
| Detalhes |
Lei 2319/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| ALTERA VALOR DO PISO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIURUOCA – MG A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Exec... |
| Detalhes |
Lei 2315/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.315/2012 – Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do... |
| Detalhes |
Lei 2314/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.314/2012 – “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Le... |
| Detalhes |
Lei 2311/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei 2311/2012 – Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências Lei N° 2.311/2012 Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Mu... |
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Lei 2383/ 201 |
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| Vigente |
| 22/12/2016 |
| Lei nº 2.383/ 2016... |
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Lei 2382/ 201 |
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| Vigente |
| 25/11/2016 |
| Dispõe sobre denominação de Unidade Administrativa. Faço saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca MG, por seus representantes legais aprovou e promulga a seguinte lei: Art. 1º – A Unidade Administrativa, construída no Galpão Municipal, sito a Rua Felipe Senador nº 1... |
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Lei 2381/ 201 |
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| Vigente |
| 25/11/2016 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
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Lei 2380/ 201 |
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| Vigente |
| 25/11/2016 |
| “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2016.” O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Exec... |
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Lei 2345/ 201 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autor... |
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