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Portaria 0023/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 023/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc...
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Portaria 0022/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 022/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29....
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Portaria 0021/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 021/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mu...
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Portaria 0020/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA N° 020/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ...
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Portaria 0019/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 19/ DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre alterações da portaria 115/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeit...
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Portaria 0018/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 018/2014 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei M...
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Portaria 0017/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 017/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ...
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Portaria 0016/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 016/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0015/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 015/2014 CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0014/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 014/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 2...
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Portaria 0013/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº. 013/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir de 27/01...
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Portaria 0012/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº. 012/2014 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo...
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Portaria 0011/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº. 011/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0010/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 010/2014 EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Le...
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Portaria 0009/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA N. 09 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi...
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Portaria 0008/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA N. 08 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi...
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Portaria 0007/2014

Vigente
15/10/2014
PORTARIA N. 07 de 20 DE JANEIRO DE 2014 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000,...
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Portaria 0006/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº. 006/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Munici...
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Portaria 0005/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA N° 005/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d...
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Portaria 0004/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 004/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0003/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA N° 003/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03...
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Portaria 0002/2014

Vigente
15/10/2014
PORTARIA N° 002/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03...
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Portaria 0001/2014

Vigente
14/03/2014
PORTARIA Nº 001/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc...
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Portaria 0089/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 089/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ...
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Portaria 0088/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 088/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0087/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 087/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0086/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 086/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0085/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 085/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ...
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Portaria 0084/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 084/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0083/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 083/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0082/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 082/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0081/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 081/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0080/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 080/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ...
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Portaria 0079/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 079/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0078/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 078/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0077/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 077/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei...
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Portaria 0076/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 076/2013 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitário âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando: O disposto no artigo ...
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Portaria 0075/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 075/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0074/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 074/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ...
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Portaria 0073/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 073/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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