Opções de acessibilidade
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Portaria 0016/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora RO... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/02/2015 a Servi... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Fevereiro de 2015,... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE COMISSÃO DE CARGO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, ... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE:... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 90 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, e Considerando a apresenta... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR INATIVO SILVIO MARTINS DE BARROS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais e Considerando: • O disposto no § 6° do art. 54 da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contem o Estat... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º.074/2000, de 2... |
| Detalhes |
Portaria 0106/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, II, “a” e “b” da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca , Considerando o disposto no artigo 112 do Estatuto... |
| Detalhes |
Portaria 0105/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0104/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0103/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0102/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0101/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DOS CONVÊNIOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprimorar o arquivamento e controle dos Convênios, RESOLVE: A partir do dia 1º de Janeiro de 2015, todos os ... |
| Detalhes |
Portaria 0100/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GL... |
| Detalhes |
Portaria 0099/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REVOGAÇÃO DE APOSENTADORIA. • O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em relação à desistência do pedido de aposentadoria por tem... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de ... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre nomeação de conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CODESA por força da Lei Municipal nº 2.210/2007”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições leg... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora LU... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores ... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Outubro de 2014, ... |
| Detalhes |