Opções de acessibilidade
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Portaria 0097/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REVOGAÇÃO DE APOSENTADORIA. • O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em relação à desistência do pedido de aposentadoria por tem... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de ... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre nomeação de conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CODESA por força da Lei Municipal nº 2.210/2007”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições leg... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora LU... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Pú... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores ... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Outubro de 2014, ... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| O Prefeito do Município de Aiuruoca- M.G, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, VI,combinado com o artigo 121, inciso II, letra "a" da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca RESOLVE: Art.1º - Designar a Srª Valquiria Paula da Silva, Secretária Municipal de D... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| RELATIVA A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2014 |
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| 13/10/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora NA... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2014 |
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| 13/10/2014 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C , da Lei Municipal 2.074/2000, que contem o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C , da Lei Municipal 2.074/2000, que contem o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora FL... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Agosto de 2014, a... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2014 |
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| Vigente |
| 09/09/2014 |
| CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR INATIVO FLORISVALDO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais e Considerando: • O disposto no § 6° do art. 54 da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contem o Estatuto d... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE COMISSÃO DE CARGO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| Dispõe sobre alterações da Portaria n° 053/2013 e Portaria 44/2014 nomeia novos membros do Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPHA). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/2009, ... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2014 |
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| Vigente |
| 07/08/2014 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |