Opções de acessibilidade
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Portaria 0044/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| "Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a necessidade de alienar, através de leilão público... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra " a " da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Muni... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2018 |
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| Vigente |
| 04/06/2018 |
| EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei nº 2074/2000, de 29.05.2000, RESOLVE: Conceder a servidora efetiv... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2018 |
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| Vigente |
| 07/05/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Abril de... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Retifica escala de férias regulamentares dos servidores contratados. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, CONSIDERANDO, a... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Concede aposentadoria a Servidora. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2018. O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido no ... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2018 |
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| Vigente |
| 05/04/2018 |
| Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probatório. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Paragrafo ... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Concede licença por motivo de óbito em Pessoa da Família O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede licença para Tratamento de Saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em Abono Pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede licença por motivo de doença em Pessoa da Família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz Relotação de Servidora O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro d... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Concede licença Maternidade. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GI... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2018 |
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| Vigente |
| 05/03/2018 |
| Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Exonera servidora do cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede Licença para Tratamento de Saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a concessão de adicional a servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2018 |
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| Vigente |
| 30/01/2018 |
| Relativa a concessão de adicional ao servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que con... |
| Detalhes |
