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Portaria 0084/2018

Vigente
03/12/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0083/2018

Vigente
03/12/2018
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20...
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Portaria 0082/2018

Vigente
03/12/2018
CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0081/2018

Vigente
05/11/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Novembro de 2...
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Portaria 0080/2018

Vigente
05/11/2018
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru...
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Portaria 0079/2018

Vigente
05/11/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0078/2018

Vigente
05/11/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0077/2018

Vigente
05/11/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Ta...
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Portaria 0076/2018

Vigente
05/11/2018
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0075/2018

Vigente
05/11/2018
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0074/2018

Vigente
07/11/2018
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
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Portaria 0073/2018

Vigente
01/10/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0072/2018

Vigente
01/10/2018
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0071/2018

Vigente
01/10/2018
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
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Portaria 0070/2018

Vigente
12/09/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Setembro de ...
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Portaria 0069/2018

Vigente
10/09/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0068/2018

Vigente
10/09/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0067/2018

Vigente
10/09/2018
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0066/2018

Vigente
10/09/2018
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
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Portaria 0065/2018

Vigente
10/09/2018
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
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Portaria 0064/2018

Vigente
10/09/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Agosto de 201...
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Portaria 0063/2018

Vigente
10/09/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. A Secretaria Municipal de Saúde de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a organização operacional do Sistema de Saúde deste município. RESOLVE: Nomear a servidora Neiva Aparecida de Carv...
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Portaria 0062/2018

Vigente
10/09/2018
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ...
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Portaria 0061/2018

Vigente
06/08/2018
EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ai...
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Portaria 0060/2018

Vigente
06/08/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0059/2018

Vigente
06/08/2018
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0058/2018

Vigente
06/08/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...
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Portaria 0057/2018

Vigente
06/08/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...
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Portaria 0056/2018

Vigente
06/08/2018
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des...
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Portaria 0055/2018

Vigente
06/08/2018
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ...
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Portaria 0054/2018

Vigente
10/07/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0053/2018

Vigente
29/06/2018
CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0052/2018

Vigente
29/06/2018
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0051/2018

Vigente
29/06/2018
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0050/2018

Vigente
29/06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0049/2018

Vigente
29/06/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0048/2018

Vigente
29/06/2018
CONCESSÃO DE DOBRA DE TURNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, § 5º da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e artigo 37 da CF/88, conforme alínea “c” do inciso XVI e alteração pela EC nº ...
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Portaria 0047/2018

Vigente
04/06/2018
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso III da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca, RESOLVE: Conceder a servidora efetiva, Roberta Aparecida Corrêa Alves, 06 (sei...
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Portaria 0046/2018

Vigente
04/06/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0045/2018

Vigente
04/06/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 28 de Maio de 2018,...
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