Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0046/2024

Vigente
21/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0046/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0045/2024

Vigente
21/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0045/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0044/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 930.838,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0044/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0043/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2024

Vigente
28/06/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0042/2024

Vigente
25/06/2024
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0041/2024

Vigente
10/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0041/2024

Vigente
20/06/2024
Institui comissão eleitoral, para processo eleição de diretor escolar....
Detalhes

Decreto 0040/2024

Vigente
10/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0040/2024

Vigente
03/06/2024
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes

Portaria 0039/2024

Vigente
03/06/2024
Concede aposentadoria ao servidor....
Detalhes

Decreto 0039/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0038/2024

Vigente
29/05/2024
Dispõe sobre tombamento definitivo de bens imóveis....
Detalhes

Portaria 0038/2024

Vigente
23/05/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0037/2024

Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0037/2024

Vigente
23/05/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0036/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0036/2024

Vigente
22/05/2024
Faz relotação de servidora....
Detalhes

Decreto 0035/2024

Vigente
24/05/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0035/2024

Vigente
17/05/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Portaria 0034/2024

Vigente
30/04/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0034/2024

Vigente
09/05/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0033/2024

Vigente
30/04/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0033/2024

Vigente
09/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0032/2024

Vigente
24/04/2024
Concede licença paternidade....
Detalhes

Portaria 0032/2024

Vigente
30/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0031/2024

Vigente
23/04/2024
Nomeia comissão de processo de responsabilização por atos infracionais cometidos nos processos de licitação e contratações públicas....
Detalhes

Decreto 0031/2024

Vigente
30/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0030/2024

Vigente
23/04/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0030/2024

Vigente
30/04/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0029/2024

Vigente
03/04/2024
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2024....
Detalhes

Decreto 0029/2024

Vigente
25/04/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0028/2024

Vigente
03/04/2024
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0028/2024

Vigente
23/04/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0027/2024

Vigente
08/04/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0027/2024

Vigente
27/03/2024
Concede gratificação aos membros da Comissão de contratação....
Detalhes