Opções de acessibilidade
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Decreto 0012/2021 |
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| Vigente |
| 04/02/2021 |
| Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 8, 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao Carnaval Antecipado e Carnaval Oficial no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.309,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias-Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “b... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2021 |
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| Vigente |
| 28/01/2021 |
| Dispõe sobre a criação do novo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgân... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.050,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.278 de 30/11/2010 que instituiu o Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer- COMEL D... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2020; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2021”. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Em virtude do nível alto de ocupação de leitos de UTI dedicados ao tratamento da Covid-19 em nossa região e o alerta emitido pelo Hospital Dr. Júlio Sanderson sobre o risco eminente de superlotação e falta de leitos, a Prefeitura Municipal de Aiuruoca editou um decreto sob... |
| Detalhes |
Edital 0001/2021 |
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| Alterada(o) |
| 10/11/2021 |
| Encerrado - Prêmio valorização da Cultura Aiuruocana... |
| Detalhes |
Lei Complementar 0001/2021 |
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| Vigente |
| 28/12/2021 |
| Altera os anexos I e II, inerentes ao cargo de Motorista constantes da Lei Municipal nº 2.298/2011 “Dispõe sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| SUSPENDE OS EFEITOS DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 081/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 17, inciso II do Decreto Municipal 081/2021 dispõe que: ... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Federal nº 8.666/93; ... |
| Detalhes |
Decreto 2021 |
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| Vigente |
| 03/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 271.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |