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Decreto 0052/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Portaria 0051/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0050/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0049/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 241.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0048/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0047/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0046/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 116/2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o cargo e com fundamento na legislação local, em especial a Lei Orgânica ... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2020 |
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| Vigente |
| 02/06/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2020 |
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| Vigente |
| 15/05/2020 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2020 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2020 |
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| Vigente |
| 06/05/2020 |
| Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece as regras de isolamento seletivo, com perm... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2020 |
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| Vigente |
| 03/06/2020 |
| FAZ CESSÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no artigo 112 do Estatuto do Funcionário Publico do Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2020 |
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| Vigente |
| 10/05/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2020 |
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| Vigente |
| 28/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2020 |
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| Vigente |
| 10/05/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2020 |
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| Vigente |
| 28/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2020 |
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| Vigente |
| 28/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2020 |
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| Vigente |
| 28/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Dispõe sobre alterações do Calendário Escolar do ano letivo 2020. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e de acordo com a Resolução da SEE nº 4.254 de 18 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre o calendário escolar. DECRETA... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei ... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2020 |
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| Vigente |
| 03/05/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. O Prefeito do Município de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município; Considerando a Portaria nº 25/2020, que designou servid... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira anteceder do fer... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |