Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0033/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0032/2018
Vigente
07/05/2018
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0032/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0031/2018
Vigente
07/05/2018
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
Detalhes

Decreto 0031/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0030/2018
Vigente
07/05/2018
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Abril de...
Detalhes

Decreto 0030/2018
Vigente
12/04/2018
Dispõe sobre alteração do decreto nº37/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipa...
Detalhes

Portaria 0029/2018
Vigente
05/04/2018
Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0029/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.060,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0028/2018
Vigente
05/04/2018
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0028/2018
Vigente
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0027/2018
Vigente
05/04/2018
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0027/2018
Vigente
13/04/2018
Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp...
Detalhes

Portaria 0026/2018
Vigente
05/04/2018
Retifica escala de férias regulamentares dos servidores contratados. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, CONSIDERANDO, a...
Detalhes

Decreto 0026/2018
Vigente
13/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
Detalhes

Decreto 0025/2018
Vigente
13/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Portaria 0025/2018
Vigente
05/04/2018
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0024/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0024/2018
Vigente
05/04/2018
Concede aposentadoria a Servidora. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
Detalhes

Decreto 0023/2018
Vigente
05/03/2018
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões a lei Orgânica e considerando a necessida...
Detalhes

Portaria 0023/2018
Vigente
05/04/2018
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2018. O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido no ...
Detalhes

Decreto 0022/2018
Vigente
05/03/2018
Decreto 22/2018...
Detalhes

Decreto 0022/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0022/2018
Vigente
05/04/2018
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probatório. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Paragrafo ...
Detalhes

Decreto 0021/2018
Vigente
05/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA.  Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0021/2018
Vigente
12/04/2018
Concede licença por motivo de óbito em Pessoa da Família O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0020/2018
Vigente
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0020/2018
Vigente
05/03/2018
Concede licença para Tratamento de Saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Portaria 0019/2018
Vigente
05/03/2018
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0019/2018
Vigente
15/02/2018
Dispõe sobre alteração do decreto nº 31/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal De Educação. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educação – CME...
Detalhes

Portaria 0018/2018
Vigente
05/03/2018
Concede 20 dias do período de férias em Abono Pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/...
Detalhes

Decreto 0018/2018
Vigente
15/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0017/2018
Vigente
05/03/2018
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0017/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2012, na forma que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constitui...
Detalhes

Portaria 0016/2018
Vigente
05/03/2018
Concede licença por motivo de doença em Pessoa da Família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ...
Detalhes

Decreto 0016/2018
Vigente
15/02/2018
Dispõe sobre alterações dos Decretos Números 38/2016 e 27/2017 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institu...
Detalhes

Portaria 0015/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Relotação de Servidora O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro d...
Detalhes

Decreto 0015/2018
Vigente
15/02/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0014/2018
Vigente
05/03/2018
Concede licença Maternidade. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GI...
Detalhes

Decreto 0014/2018
Vigente
15/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.431,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes