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Status

Ano

Portaria 0018/2024

Vigente
04/03/2024
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Decreto 0017/2024

Vigente
29/02/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0017/2024

Vigente
29/02/2024
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Decreto 0016/2024

Vigente
26/02/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
Detalhes

Portaria 0016/2024

Vigente
26/02/2024
Faz relotação de servidor....
Detalhes

Decreto 0015/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
Detalhes

Portaria 0015/2024

Vigente
23/02/2024
Faz relotação de servidora....
Detalhes

Decreto 0014/2024

Vigente
22/02/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0014/2024

Vigente
23/02/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0013/2024

Vigente
21/02/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0013/2024

Vigente
23/02/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0012/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia servidor para exercer as atribuições de Supervisor Educacional....
Detalhes

Decreto 0012/2024

Vigente
19/02/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0011/2024

Vigente
00/00/0000
Exonera servidor de cargo comissionado....
Detalhes

Decreto 0011/2024

Vigente
08/02/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0010/2024

Vigente
30/01/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0010/2024

Vigente
08/02/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0009/2024

Vigente
30/01/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0009/2024

Vigente
08/02/2024
Dispõe sobre homologação de processo seletivo nº 002/2024....
Detalhes

Portaria 0008/2024

Vigente
31/01/2024
Faz relotação de servidora....
Detalhes

Decreto 0008/2024

Vigente
08/02/2024
Autoriza servidor a liquidar despesas e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0007/2024

Vigente
19/01/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0007/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas datas que menciona....
Detalhes

Portaria 0006/2024

Vigente
11/01/2024
Concede licença paternidade....
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Decreto 0006/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 001/2024. ...
Detalhes

Decreto 0005/2024

Vigente
30/01/2024
Dispõe sobre a organização do 84º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0005/2024

Vigente
09/01/2024
Concede licença maternidade....
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Decreto 0004/2024

Vigente
30/01/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0004/2024

Vigente
09/01/2024
Exonerar servidor de cargo efetivo....
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Decreto 0003/2024

Vigente
12/01/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.662,62 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0003/2024

Vigente
09/01/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0002/2024

Vigente
02/01/2024
Dispõe sobre atualização de valor venal....
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Portaria 0002/2024

Vigente
02/01/2024
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2024....
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Decreto 0001/2024

Vigente
02/01/2024
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências....
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Portaria 0001/2024

Vigente
02/01/2024
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
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Lei 2471/2023

Vigente
00/00/0000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024....
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Lei 2470/2023

Vigente
26/12/2023
Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências....
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Lei 2469/2023

Vigente
23/11/2023
Altera a Lei Municipal nº 2.463/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências....
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Lei 2468/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências....
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Lei 2467/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências....
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