Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0079/2024

Vigente
16/12/2024
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Decreto 0078/2024

Vigente
30/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0078/2024

Vigente
25/11/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0077/2024

Vigente
23/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0077/2024

Vigente
25/11/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0076/2024

Vigente
23/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0076/2024

Vigente
05/11/2024
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0075/2024

Vigente
16/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0075/2024

Vigente
28/10/2024
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0074/2024

Vigente
16/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0074/2024

Vigente
29/10/2024
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0073/2024

Vigente
12/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0073/2024

Vigente
25/10/2024
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0072/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.335,57 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0072/2024

Vigente
25/10/2024
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0071/2024

Vigente
04/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0071/2024

Vigente
21/10/1024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0070/2024

Vigente
04/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0070/2024

Vigente
21/10/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0069/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Portaria 0069/2024

Vigente
21/10/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0068/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Portaria 0068/2024

Vigente
14/10/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0067/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2023, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
Detalhes

Portaria 0067/2024

Vigente
10/10/2024
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão....
Detalhes

Decreto 0066/2024

Vigente
02/09/2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 89/2023 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
Detalhes

Portaria 0066/2024

Vigente
07/10/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0065/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0065/2024

Vigente
01/10/2024
Concede pensão à dependente da ex-servidora inativa Dalila da Rocha Silva....
Detalhes

Decreto 0064/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0064/2024

Vigente
23/09/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família...
Detalhes

Decreto 0063/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0063/2024

Vigente
23/09/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0062/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0062/2024

Vigente
23/09/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0061/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0061/2024

Vigente
16/09/2024
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Decreto 0060/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.489,73 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2485, 20 de Agosto de 2024. ...
Detalhes

Portaria 0060/2024

Vigente
02/09/2024
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Decreto 0059/2024

Vigente
13/08/2024
Dispõe sobre a organização do desfile em comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes