Opções de acessibilidade
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Decreto 0026/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2021 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir de... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº 73/2020 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2021 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2021 |
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| Vigente |
| 04/03/2021 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 73/2020 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2021 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| Nomeia pregoeiro substituto para a Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG e dá outras providências. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento do Pregoeiro titular do Município d... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no u... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2021 |
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| Vigente |
| 22/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2021 |
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| Vigente |
| 01/03/2021 |
| Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no us... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2021 |
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| Vigente |
| 03/03/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 05/01/2021 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2021 |
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| Vigente |
| 04/02/2021 |
| Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 8, 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao Carnaval Antecipado e Carnaval Oficial no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.309,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2021 |
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| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2021 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias-Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “b... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 04/01/2021 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2021 |
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| Vigente |
| 28/01/2021 |
| Dispõe sobre a criação do novo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgân... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |