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Ano

Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0014/2025

Vigente
27/01/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0014/2025

Vigente
17/02/2025
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0013/2025

Vigente
27/01/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0013/2025

Vigente
13/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0012/2025

Vigente
03/01/2025
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0012/2025

Vigente
10/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0011/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0011/2025

Vigente
07/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0010/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0010/2025

Vigente
07/02/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0009/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0009/2025

Vigente
06/02/2025
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências....
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Portaria 0008/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0008/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0007/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Portaria 0006/2025

Vigente
01/01/2025
Concede gratificações....
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Decreto 0006/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0005/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
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Decreto 0005/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Lei Complementar 0005/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal....
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Portaria 0004/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
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Decreto 0004/2025

Vigente
16/01/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0003/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024....
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Portaria 0003/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeações....
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Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã...
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Portaria 0002/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2025....
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Decreto 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Portaria 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
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