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Portaria 0025/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| “NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Dispõe sobre alterações dos Decretos números 106/2017 e 61/2018 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Le... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| “NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, PAULO ROBERTO SENADOR, no uso das atribuições Legais, e: CON... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2019 |
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| Vigente |
| 08/03/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Clique aqui e visualize a Portaria.... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz relotação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 19 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do carnaval antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 81° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz designação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz nomeação para o cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2018; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Faz relotação de servidor. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre a convocação da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Portaria 095/2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 23 da Lei Municipal 2.074, de 29 de Maio 2000... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2012 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 07 de janeiro de ... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2019 |
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| Vigente |
| 12/02/2019 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |