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Ano

Decreto 0086/2019
Vigente
25/10/2019
Institui a comissão de acompanhamento e avaliação das metas de contratualização do Convênio firmado com o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca, nomeia seus membros e dá outras providências. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuiç...
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Portaria 0086/2019
Vigente
30/09/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0085/2019
Vigente
25/10/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca –MG- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de...
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Portaria 0085/2019
Vigente
30/09/2019
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar os seguintes Servidores, a part...
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Decreto 0084/2019
Vigente
25/10/2019
Abre crédito suplementar no valor de R$73.400,00 nas dotações de município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Portaria 0084/2019
Vigente
30/09/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora MI...
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Decreto 0083/2019
Vigente
25/10/2019
Aguardando informações......
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Portaria 0083/2019
Vigente
30/09/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Decreto 0082/2019
Vigente
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto...
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Decreto 0082/2019
Vigente
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto...
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Portaria 0082/2019
Vigente
30/09/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0081/2019
Vigente
04/10/2019
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto...
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Decreto 0081/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0080/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0080/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c...
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Decreto 0079/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0079/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0079/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0078/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0078/2019
Vigente
06/08/2019
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •...
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Decreto 0077/2019
Vigente
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  ...
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Decreto 0077/2019
Vigente
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto...
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Portaria 0077/2019
Vigente
06/08/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0076/2019
Vigente
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 342.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0076/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est...
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Portaria 0075/2019
Vigente
04/10/2019
“Nomeia membro substituto para compor a comissão permanente de licitação e pregão para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto...
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Decreto 0075/2019
Vigente
09/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0074/2019
Vigente
06/08/2019
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0074/2019
Vigente
09/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0073/2019
Vigente
31/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0073/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0072/2019
Vigente
31/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0072/2019
Vigente
06/08/2019
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0071/2019
Vigente
31/08/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 58/2019. Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 58/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a V Conferência de Saúde do Município de Aiuruoca para o di...
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Portaria 0071/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est...
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Decreto 0070/2019
Vigente
31/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0070/2019
Vigente
06/08/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0069/2019
Vigente
17/07/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0069/2019
Vigente
31/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0068/2019
Vigente
17/07/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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