Opções de acessibilidade
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Decreto 0072/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões o art. 1... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2018 |
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| Vigente |
| 01/10/2018 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2018 |
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| Vigente |
| 01/10/2018 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2018 |
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| Vigente |
| 12/09/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Setembro de ... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Agosto de 201... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. A Secretaria Municipal de Saúde de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a organização operacional do Sistema de Saúde deste município. RESOLVE: Nomear a servidora Neiva Aparecida de Carv... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2018 |
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| Vigente |
| 10/09/2018 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ai... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. RESOLVE: Art. ... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 432.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: Des... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, o... |
| Detalhes |
Portaria 0055/2018 |
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| Vigente |
| 06/08/2018 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, • ... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Portaria 0054/2018 |
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| Vigente |
| 10/07/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Portaria 0053/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |