Opções de acessibilidade
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Portaria 0092/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2018 |
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| Vigente |
| 04/09/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a crise financeira que atinge o pa... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2018 |
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| Vigente |
| 14/01/2019 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto Aniversário da Cidade; DECRETA: Art... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 09 de dezembro de... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, anteceder do f... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de dezembro de... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Consel... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2018 |
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| Vigente |
| 03/12/2018 |
| CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.896,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Novembro de 2... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto,... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O GRANDE ENCONTRO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Grande Encontro, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2018, na Praça ... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O ARRAIAL DOS 300 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Arraial dos 300 anos , que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2018,... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Ta... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 157.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2018 |
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| Vigente |
| 05/11/2018 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2018 |
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| Vigente |
| 07/11/2018 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM INTERSETORIAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando e de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG Nº 25.568, de 18 de outubro de 2017, que institui fóruns intersetoriais d... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2018 |
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| Vigente |
| 01/10/2018 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |