Opções de acessibilidade
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Portaria 0007/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/01/2017 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Paulo Roberto Se... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
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Decreto 0004/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 19° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE RIO PRETO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 19° Encontro de Motociclistas de Rio Preto... |
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Portaria 0004/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº... |
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Decreto 0003/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
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Decreto 0002/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 4.4... |
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Portaria 0002/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002; RESOLVE: De... |
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Decreto 0001/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, ... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 0... |
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