Opções de acessibilidade
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Decreto 0026/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AIURUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LE... |
| Detalhes |
Portaria 0025/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei ... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Decreto 25/2017... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 3.3.9... |
| Detalhes |
Portaria 0024/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RESOL... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Dispõe sobre alteração do Decreto n°46/2016 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado ... |
| Detalhes |
Portaria 0023/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 0... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2017, o... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 46/2016 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2017 |
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| Vigente |
| 21/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2017, ... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2017, o... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLA). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2017 |
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| Vigente |
| 21/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.06.01.08.244.0006.2.0067 - 3.3.90.30.00 CRAS/PAIF - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - R$ 5.000,00 Total da Unidade 6 - R$ 5.000,00 Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade 00 -... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES DE CAIXAS DE ISOPOR E SIMILARES BEM COMO A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 10, inciso XI... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir de 02/01/2017 as seguintes serv... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| ALTERA O TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, inciso IV e do art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a comemoração do Carnaval Ante... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, considerando o dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DA SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2017... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2017 |
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| Vigente |
| 16/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações ... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da modalidade de licitaç... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Federal nº 8.666/93; ... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal d... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/01/2017 as seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, FOOD TRUCK E ESTACIONAMENTO, DURANTE O CARNAVAL 2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2017 |
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| Vigente |
| 26/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: ... |
| Detalhes |