Opções de acessibilidade
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Portaria 0088/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR INATIVO ODAIR JOÃO KOBEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legais e Considerando: • O disposto no §6º do art.54 da Lei Municipal nº 2074/00, que contem o Estatuto dos Funcionários... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2017 |
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| Vigente |
| 11/06/2017 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA FESTA DA CIDADE: AIURUOCA 311 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do da festa da cidade: Aiuruoca 311 anos, Ambiental e a Pre... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000 RESOLVE: C... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2017 |
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| Vigente |
| 09/08/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO I AUÊ DE INVERNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do I Auê de Inverno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e A... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2017 |
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| Vigente |
| 11/06/2017 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2017. O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Paragrafo ... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Regulamenta o regime de Plantão do Conselho Tutelar do Município de Aiuruoca e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica do Município; DECRETA: C... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ai... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Maio de 2017, o ... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2017 |
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| Vigente |
| 31/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.342,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de November de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2017 |
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| Vigente |
| 13/05/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2017 |
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| Vigente |
| 13/05/2017 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2017 |
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| Vigente |
| 13/05/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2017 |
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| Vigente |
| 13/05/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 17 de Abril de ... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2017 |
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| Vigente |
| 06/07/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2017 |
|---|
| Vigente |
| 13/05/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal... |
| Detalhes |