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Portaria 0113/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que co... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0112/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Portaria 0111/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0110/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que co... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0109/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0108/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2017 |
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| Vigente |
| 27/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0107/2017 |
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| Vigente |
| 19/09/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca - COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de Dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura... |
| Detalhes |
Portaria 0106/2017 |
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| Vigente |
| 19/09/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0105/2017 |
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| Vigente |
| 19/09/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o ... |
| Detalhes |
Portaria 0104/2017 |
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| Vigente |
| 04/08/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 379.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0103/2017 |
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| Vigente |
| 04/08/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0102/2017 |
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| Vigente |
| 04/08/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Portaria 0101/2017 |
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| Vigente |
| 04/08/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2017 |
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| Vigente |
| 26/09/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto nº 101/2017... |
| Detalhes |
Portaria 0100/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. O Prefeito municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto na Lei Orgânica e Lei Municipal n.º 2117/2001, que institui o Sis... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2017 |
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| Vigente |
| 26/09/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto nº 100/2017... |
| Detalhes |
Portaria 0099/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O Prefeito municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, ... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2017 |
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| Vigente |
| 26/09/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto nº 99/2017... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2017 |
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| Vigente |
| 26/09/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto nº 98/2017... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora DA... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2017 |
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| Vigente |
| 04/07/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 05 de Junho de 2017, ... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2017 |
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| Vigente |
| 09/06/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Junho de 2017, o ... |
| Detalhes |