Opções de acessibilidade
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Portaria 0023/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº.... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2015 |
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| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0022/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Fevereiro de 2015, os seguintes Servidores: •... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2015 |
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| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0021/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2015 |
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| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
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| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
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| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa c... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2015 |
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| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 16 de Fevereiro segunda- feira, antecede... |
| Detalhes |
Portaria 0016/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0015/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora RO... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA E REVOGAÇÃO DO DECRETO 05/2015. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval anteci... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 02/02/2015 a Servi... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0011/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Fevereiro de 2015,... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0010/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0009/2015 |
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| Vigente |
| 10/03/2015 |
| EXONERA SERVIDORA DE COMISSÃO DE CARGO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 584.236,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, ... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0007/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e ... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE:... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2015 |
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| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2015 |
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| Vigente |
| 19/02/2015 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
