Decreto 100/2020

 

Publicado em: 22/12/2020 12:32

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Leia também: Decreto 131/2020

Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.

Clique aqui e visualize o DECRETO

Questionário Epidemiológico

Formulário de pesquisa para acompanhamento, prevenção e higiene para o setor hoteleiro.

Protocolo Atrativos Turísticos

Protocolo Guias e Condutores de Turismo

Protocolo Meios de Hospedagens

Protocolo Para Entidades Religiosas

Protocolo Restaurantes, Bares e Pizzarias

Termo Responsabilidade Guias e Condutores

Termo de Responsabilidade de Estabelecimentos

Termo atrativos – Termo de responsabilidade sanitária

Resolução nº 04/2020 - “Dispõe sobre a necessidade de dirimir dúvidas concernentes ao § 4º e § 5º do art. 31 do Decreto nº 100/2020 dando-lhe a devida resolução, em conformidade com Art. 50 do mesmo decreto”. Clique aqui e visualize a resolução.

A Prefeitura Municipal de Aiuruoca está fazendo o cadastramento das casas de aluguel do município. O intuito é oferecer um suporte aos proprietários na prevenção da covid-19. Se você possui uma casa de aluguel, que não se enquadra como hotel, pousada ou hostel, por favor, entre no link e preencha o formulário.

Sua participação neste processo é fundamental para que possamos ampliar nossa rede de prevenção e cuidados.

Registro de Imóvel