Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0035/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, inciso I, letra “b”. Considerando que OCORRERÃO JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEI... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 20 de Junho de 2014, sexta-feira ser seguido ... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 19 de Junho de 2014, quinta- feira, dia de Co... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alteração da portaria nº 109/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2014 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 064/2013 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - por força da lei por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, ... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 02 de Maio de 2014, sexta- feira ser seguido d... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 434.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo ... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2014 |
|---|
| Vigente |
| 09/05/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 17 de A... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2014 |
|---|
| Vigente |
| 19/05/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 17/ 2014 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Aiuruoca - MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 107 inciso VI c/c 121, inciso I alínea “h”, da Lei Orgânica do Município, Decreta: Art.1º. Fica declarado l... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 016/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial aulas de alfabetização de adultos, ... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 15/2014 Dispõe sobre Feriado Municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de fevereiro de 2014, segunda- f... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 14/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho ... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 013/ 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “g”, e CONSIDERANDO A necessidade de promover a integração social, em especial dos jovens que visam dar aos dias de ... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N. 10 / 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto no artigo 36 da Lei 2331/2013, e CONSIDERANDO A realidade e necessidades locais do Município, DE... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO 009/2014 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos d... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO DE N° 008/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de A... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 07/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 20/2013 e nomeia novo membro do Comitê Local PDE Interativo 2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competê... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 06/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a nece... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 05/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institu... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.400,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R$ 25.000... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Decreto Suplementar Decreto Nº 1 - de 02 de Janeiro 2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 338.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 054 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 053/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto n° 052/2012 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Decreta: Art. 1° - Ficam abertos os seguintes créditos especiais ao orçament... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 51/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2012 |
|---|
| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 39/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de professor II – Educação Física; C... |
| Detalhes |
