Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0047/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/05/2015 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 33/2014 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2015 |
|---|
| Vigente |
| 21/05/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Decreto 45/2015... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2015 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 20 de Abril segunda- feira, antecede o fer... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA:. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2015 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’ bem como alteração da Portaria nº 102/20... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A VIA SACRA NA SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa da SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO; CONSIDERANDO trat... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 02 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2015 |
|---|
| Vigente |
| 10/04/2015 |
| REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DE 1/3 DE ATIVIDADE EXTRA-CLASSE (HORA-ATIVIDADE) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto na Lei Municipal 2350/2014, ... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Dispõe sobre alterações do decreto 087/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa c... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 16 de Fevereiro segunda- feira, antecede... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA E REVOGAÇÃO DO DECRETO 05/2015. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval anteci... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |